Por Luiz Henrique Ferreira

Apesar da Anatel ter negado que o iPhone 3G, da Apple - que será vendido no país pelas operadoras Claro, Vivo e TIM - não passa por qualquer trâmite de homologação dentro do órgão regulador, uma fonte ligada a agência informou que já há, desde o mês passado, um pedido de "comercialização e habilitação da estação móvel". O presidente da Claro, João Cox, já havia afirmado em coletiva à imprensa nesta terça-feira (22), que a homologação do equipamento cumpre os "ritos e trâmites" da agência.

Qualquer aparelho para ser comercializado pelas operadoras precisa passar pelo processo de homologação no órgão regulador, que leva, em média, 40 dias. De acordo com a Agência, isto garante que os equipamentos são compatíveis com as tecnologias adotadas no Brasil e atendem os requisitos técnicos de funcionamento e as condições de garantia, de assistência técnica e de qualidade.

No caso do iPhone, a fonte, consultada pelo Convergência Digital, acredita que o procedimento pode demorar um pouco mais, mas com certeza até o final de outubro, o órgão regulador deverá homologar o produto, principalmente porque a Claro, Vivo e TIM já anunciaram a intenção de vender o aparelho no país. “A homologação é pré-requisito obrigatório para fins de comercialização. Por isso nenhuma operadora do Brasil terá o iPhone à venda antes de outubro, é mais provável que isso aconteça no Natal”, revelou a fonte.

Conforme determina o regulamento de certificação e homologação da agência (Resolução 242/2000), para se obter autorização de utilização de qualquer produto de telecomunicação é preciso que o requerente instrua o pedido apresentando à Anatel os seguintes documentos: certificado ou declaração de conformidade do produto; comprovante de recolhimento da taxa de R$ 500; e manual do usuário do produto, redigido em língua portuguesa.

Além desses dados, a Anatel também exige informações cadastrais do interessado e comprovação de que a parte interessada está regularmente estabelecida segundo as leis brasileiras ou possui representante comercial estabelecido no Brasil. Para efeito de fiscalização, o representante comercial é o co-responsável pela qualidade, fornecimento e assistência técnica relativos ao produto no território nacional.

Para saber se um celular está homologado, deve-se procurar o selo com o logotipo da Anatel, normalmente colocado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual do usuário. Neste selo de identificação constam um código de barras e o número da homologação. Com esse número é possível obter, pela página da agência informações sobre o aparelho e a situação da homologação.

Fonte: Convergência Digital